Recuperação em consolidação processual não impede exame de litisconsorte, diz STJ
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deferimento do pedido de…
Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do…
Vedação a preço vil vale na alienação por iniciativa particular, decide STJ
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a 3ª Turma do…
Governo Federal pede ao STF derrubada de teto dos precatórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja considerada a…
Suspensa condenação de Facebook e WhatsApp a indenizarem usuários em R$ 5 mil
O processo que condenou a Meta, empresa que administra Facebook, Instagram, WhatsApp e outras redes…
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra…
AFETA A COLETIVIDADE: Supremo reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da…
Tribunal de Justiça do Piauí é o 1º a implantar juiz de garantias em comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz…
Decisão do STJ permite que compradores percam imóveis com dívidas de donos antigos
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada a pessoas e empresas inscritas na…
TJ-SP encerra com sucesso a 4ª Semana da Acessibilidade
A 4ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa promovida pela Diretoria de Apoio aos Servidores…
