Família de 9 pessoas consegue certidão de nascimento pela primeira vez no Amazonas
No interior do Amazonas, três gerações de uma mesma família – a matriarca, com 63…
Sentença baseada em reconhecimento feito após cinco meses é anulada pelo STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade do reconhecimento pessoal…
TJ-RN exclui litigância de má-fé atribuída a um cliente bancário
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reformou,…
Obras de resort são retomadas após Justiça Federal confirmar acordo entre as partes
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) homologou acordo judicial que possibilita a continuidade das obras da…
ANTES DE SE APOSENTAR: Rosa Weber libera para julgamento no STF ação sobre descriminalização do aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para…
Justiça avança em processo de improbidade contra diretores da Ancine
Avançou o processo de improbidade administrativa contra os diretores da Agência Nacional de Cinema (Ancine)…
Quase 6 anos após assassinato, Justiça do Tocantins marca júri de foragido nos EUA
A Justiça do Tocantins marcou para o próximo dia 11 o julgamento de Danilo Souza Cavalcante,…
Justiça mantém decisão e ordena pela 11ª vez retorno das linhas de ônibus em Natal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão em primeira instância…
Promotor de Justiça de MG é convocado para visita técnica no The Town; evento aconteceu em São Paulo
O promotor de Justiça de Minas Gerais Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de…
TJ-PB rejeita recurso de candidata em concurso para professor em Sapé
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou recurso de uma…
