CCJ da Câmara aprova projeto que suspende ação penal contra Gustavo Gayer no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na…
Justiça suspende prorrogação antecipada de concessão da Enel em São Paulo
A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre a União e a…
CNJ lança novo manual com orientações para Judiciário sobre atendimento a pessoas autistas
Para assegurar às pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista o pleno exercício de seus direitos,…
“Serenidade, firmeza de princípios e compromisso com democracia”: OAB reconhece atuação de Barroso durante sua trajetória no STF
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou na quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís…
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez dias…
Justiça multa Prefeitura de SP em R$ 24 milhões por descumprir ordem sobre aborto legal para vítimas de violência
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça…
STF restabelece cobranças de taxa portuária em serviços de importação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade das regras da Agência…
Pela primeira vez em 50 edições, presidente do TJ-GO vai à abertura do Colégio de Presidentes da OAB-GO e responde às pautas da advocacia
O 50º Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás…
Justiça de Goiás determina prisão de médico responsável por deformar pacientes
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) expediu mandado de prisão contra o médico Wesley Noryuki…
STF valida MP que mantém critério de transcendência para julgamentos no TST
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, validar a Medida Provisória 2.226 Com a…
