OAB Bahia garante decisão histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia em Turmas Recursais do TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento parcial a uma série de Procedimentos de…
Lei que reorganiza plano de carreira da polícia judicial é sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.285, que estabelece a…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.285, que estabelece a reorganização…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento parcial a uma série de Procedimentos de Controle…
Por unanimidade, STJ decide manter restrições para uso de embargos de divergência
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o rigor na aplicação…
Juros extemporâneos sobre capital próprio podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, define STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos…
Desembargadora baiana Margareth Costa é indicada por Lula para ministra do TST
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, integrante do Tribunal…
Caso “excepcional”: STF concede prisão domiciliar humanitária a general Augusto Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) o benefício…
Corregedoria não pode abrir inquérito de ofício contra juiz, decide STJ
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a anulação integral de…
AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões de desvios do INSS; valor total em bloqueio de bens ultrapassa R$ 6 bilhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um novo lote de ações regressivas visando recuperar R$ 135…
