Justiça do RJ mantém sentença contra o ator José Dumont sobre processo de armazenar pornografia infantil
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança…
Servidora do Tribunal de Justiça de SP é presa por suspeita de desviar R$ 2,5 milhões de contas judiciais
Uma servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo foi presa pela Polícia Civil por…
TJ-CE vai investigar juiz por dizer que mulher é ‘bicho que chuta nas partes baixas’
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) abriu uma sindicância para apurar a conduta do…
Zanin desempata e STF tem maioria por repercussão geral de honorários por equidade
O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada nesta terça-feira (8), estabeleceu maioria para reconhecer a…
Mulheres desistem de depor em caso de violência sexual após falas machistas de juiz
Pelo menos duas mulheres desistiram de testemunhar na ação cível movida contra um médico de Juazeiro…
Sucesso na internet, juiz do TJ-DFT pede demissão: “Troquei a toga para ser um professor livre”
Após oito anos e nove meses como juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Com voto de Zanin, STF admite recurso e vai julgar se honorários podem ser fixados por equidade
Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar…
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STJ decide que embargos de declaração não impedem agravo em recurso especial
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Seguro-Desemprego: Conheça seus Direitos e Ampare-se Legalmente
Introdução O seguro-desemprego é um importante benefício social garantido pela legislação brasileira, visando amparar trabalhadores em…
