TRF-1 determina retorno de processo para concessão de aposentadoria por invalidez
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu determinar o retorno de…
Homem é condenado a prisão por abandono material do filho
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) manteve, por…
Lei de criação de cargos em município é declarada parcialmente inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou a inconstitucionalidade parcial…
Contribuição previdenciária patronal incide sobre salário bruto, define STJ em repetitivo
Em decisão recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema…
Justiça nega habeas corpus e Deolane Bezerra é conduzida para a Colônia Penal Feminina do Recife
A Justiça de Pernambuco rejeitou, nesta quarta-feira (4), o pedido de habeas corpus em favor da…
Mantida decisão em favor da administração pública em caso de cirurgias eletivas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu não acatar os…
STF julga validade de lei que permite à Aneel estabelecer destinação de tributo indevido
Na sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a…
Empresa não indenizará 44 empregados dispensados de uma vez, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de pagar indenização a 44…
Justiça confirma condenação por estelionato relacionado a letras do Tesouro Nacional falsas
Por unanimidade, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação do SUS para Distrofia Muscular de Duchenne
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a possibilidade de fornecimento pelo SUS…
