TST realiza audiência de conciliação entre Serpro e Fenadados
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quinta-feira (5), às 9h, uma audiência de conciliação com…
STJ aprova súmula que afasta cobrança de IPI sobre produtos furtados ou roubados no transporte
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou recentemente a Súmula 671, que determina…
STF nega liberdade a advogado preso em operação que investiga suposto esquema de venda de sentenças
O Superior Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus para Thiago Sulino de Castro, advogado preso durante…
Presidente da OAB discute avanço da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto
Nesta quarta-feira (4/9), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto…
Juiz que participou de ato político de Bolsonaro recebe pena de advertência do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu, na terça-feira (3), com uma pena de advertência um…
STF suspende pagamento de multa de ex-senador Delcídio Amaral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a cobrança do pagamento da multa de…
OAB/SP emite nota sobre prisão da advogada e influencer Deolane Bezerra
Na manhã desta quarta-feira (4/9), a advogada e influencer Deolane Bezerra foi presa no Recife (PE)…
Juiz nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador fique menos tempo preso
A Justiça manteve a decisão em que nega o pedido da defesa de Robinho para que…
Starlink decide cumprir ordem do STF e bloqueia acesso ao X no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou que irá acatar a ordem…
Justiça do MA condena Facebook a pagar danos morais à vítima de hacker
A Justiça do Maranhão condenou a empresa Facebook Brasil a indenizar uma mulher, que teve a…
