Justiça determina que Correios retomem entregas matutinas e cria regra especial para dias de calor
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que os Correios…
TJ-RJ impõe atendimento médico imediato a preso com risco iminente de agravamento do quadro clínico
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, por…
CNJ define que cartório criado para desacumular outra serventia só pode ser ocupado por meio de concurso
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, improcedente o pedido da…
Juíza nega a estudante pedido de acesso ao código-fonte do eproc do TRF-4 por não configurar como ‘Software Público Brasileiro’
A Justiça Federal negou o pedido de um estudante que buscava acesso ao código-fonte do…
Requisito da publicidade é relativo para reconhecimento de união estável homoafetiva, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível…
O retrato alarmante da violência de gênero no Brasil ao término dos 21 Dias de Ativismo
Por Layla Oliveira Gomes – Advogada, Ouvidora Geral e da Mulher da OAB Goiás, co-autora…
Justiça absolve Marcola e outros 159 por prescrição de maior denúncia contra o PCC
A Justiça de São Paulo decidiu absolver Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e mais…
CNJ aposenta compulsoriamente três desembargadores do TRT-1 por envolvimento em esquema de propinas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena máxima administrativa de aposentadoria compulsória a…
STJ volta a discutir validade de condenações baseadas só em reconhecimento pessoal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, nesta terça-feira (9), se…
Lula assina decreto e reconduz Paulo Gonet à chefia da PGR por mais dois anos
O governo federal confirmou nesta terça-feira (9/12) a permanência de Paulo Gustavo Gonet Branco no…
