O Supremo Tribunal Federal encerrou sessão sem concluir o julgamento de caso envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes, com o processo seguindo para análise do Ministro Flávio Dino.

Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba reconhece o direito de motorista de caminhão de lixo ao adicional de insalubridade em grau máximo e reparação por danos morais devido à falta de condições de higiene.

O ministro Flávio Dino suspendeu a sessão extraordinária do STF após um embate tenso entre André Mendonça e Gilmar Mendes, classificando o debate como desastroso.

O julgamento no STF sobre a investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino. O placar atual é de 4 a 3.

A 10ª Turma do TRF-1 determinou o trancamento de inquérito policial por excesso de prazo, após o MPF descumprir determinação judicial para conclusão da investigação.

A 6ª Turma do STJ iniciou o julgamento de recursos que discutem a dosimetria das penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. Relatora votou pelo aumento das penas.

O depoimento de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por supostas irregularidades entre o Banco Master e o BRB, foi adiado após a defesa solicitar mais tempo para análise dos autos.

A 1ª Turma do TRT-BA manteve condenação de R$ 10 mil por danos morais contra loja que submetia funcionária a apelidos depreciativos e exposição em redes sociais.

Apesar da negativa inicial do ministro Edson Fachin, integrantes do Supremo Tribunal Federal buscam viabilizar o julgamento conjunto de processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Em sessão extraordinária, o ministro Gilmar Mendes questionou a imparcialidade do ministro André Mendonça na relatoria do Caso Master, envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.