STF promove audiência pública sobre debate da ‘pejotização’ nas relações trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir um dos…
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão de grande relevância para o direito processual…
Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de 1988
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado e ex-presidente da OAB Neste domingo, 5 de outubro, a…
Supremo veda inclusão automática de empresas do mesmo grupo na fase de execução de ação trabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para vedar a inclusão automática de empresas…
Moraes autoriza investigação para apurar ‘ameaças graves’ contra Flávio Dino
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito…
Juiz condena Gol a indenizar passageiros em R$ 24 mil por cancelamento de voo e ausência de assistência
A 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar uma…
STF agenda julgamento de taxação das grandes fortunas para outubro; ação decidirá se omissão do Legislativo em instituir imposto é inconstitucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou para o dia 23 de…
Aprovação parcial no Enem garante direito de remição de pena a encarcerado, entende STJ
Em uma decisão que amplia a interpretação da Lei de Execução Penal (LEP), o ministro Antonio…
Colégio de Presidentes da OAB encerra reunião em Natal com medidas para fortalecer defesa das prerrogativas e capacitação da advocacia
O Colégio de Presidentes da OAB concluiu na sexta-feira (3/10), em Natal (RN), sua segunda edição…
Judiciário não concordará com reforma que reduza autonomia e independência da magistratura, diz Fachin em congresso da AMB
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o Poder Judiciário não…
