STF: Ministros divergem sobre relatoria em caso envolvendo Moraes
Em debate no STF, ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino contestam a atuação do presidente da Corte, Edson Fachin, na relatoria de processo que envolve o ministro Alexandre de Moraes.
Ausência de dolo em medida protetiva: Justiça de GO absolve réu
Magistrado da 3ª Vara Criminal de Caldas Novas absolveu réu acusado de violar o artigo 24-A da Lei Maria da Penha, destacando a necessidade de comprovação do dolo.
STF: Ministros divergem sobre suposta interferência eleitoral
O Supremo Tribunal Federal vive momento de tensão após críticas de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes à condução de processos pelo ministro André Mendonça.
Dias Toffoli declara suspeição em processos do caso Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou-se suspeito para atuar nos desdobramentos do caso Banco Master, invocando motivo de foro íntimo para preservar a Corte.
Banco Master: Liquidante bloqueia R$ 1,4 bilhão em bens nos EUA
A EFB Regimes Especiais, liquidante do Banco Master, reportou ao STF o bloqueio de R$ 1,4 bilhão em ativos de luxo nos EUA ligados a Daniel Vorcaro.
PGR aponta dupla nulidade em ordem de André Mendonça no STF
A Procuradoria-Geral da República sustenta que a ordem do ministro André Mendonça para investigar o ministro Alexandre de Moraes padece de dupla nulidade processual.
Participação Social e Regulação: O Custo da Escuta no Direito
A participação social é pilar da regulação moderna, mas sua aplicação prática exige cautela para evitar ritos meramente formais que ignoram a eficácia jurídica.
Tensão no STF: Discussão entre Dino e Fachin marca sessão plenária
Um momento de tensão marcou a recente sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, envolvendo os ministros Flávio Dino e Edson Fachin sobre ritos regimentais.
Cenário Eleitoral 2026: Oscilações nas Pesquisas e Impactos Jurídicos
Novos dados da Indexa Broadcast apontam estreitamento na disputa presidencial para 2026, com Lula e Flávio em cenário de maior competitividade.
Crise no STF: Dino e Gilmar questionam Fachin e pedem adiamento
A movimentação dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal traz à tona debates sobre relatoria e ritos processuais internos.
