Para TJ-SP, regras de órgãos reguladores não anulam decisões judiciais em caso envolvendo CPFL
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter válida…
“Atuemos juntos para criar uma rede nacional de proteção”: Cármen Lúcia defende atuação da sociedade e Judiciário para enfrentar violência contra mulher
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu a necessidade de uma atuação urgente…
“Quadro de barbárie”: Cármen Lúcia defende atuação conjunta urgente da sociedade e Judiciário para enfrentar violência contra mulher
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu a necessidade de uma atuação urgente…
MP-SP dobra valores pagos a promotores em plantões e acúmulo de trabalho às vésperas do recesso
Às vésperas do recesso do Judiciário, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de…
Sentenças definitivas de Juizados Especiais baseadas em norma invalidada pelo STF podem ser questionadas por petição
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal…
OAB-SC reage contra blindagem de ministros do STF e aumento do fundo partidário pelo Congresso Nacional para quase R$ 5 bilhões
A OAB-SC, através do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Subseções, posicionou-se contrariamente à…
”Símbolo de democracia e justiça no Brasil”: Moraes é classificado como “herói” e entra na lista dos 25 mais influentes do ano do Financial Times
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único brasileiro prestigiado na…
TRE-SP confirma inelegibilidade de Pablo Marçal e empresário é impedido de concorrer nas eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a condenação que torna o empresário Pablo…
TST decide que técnico de idiomas deve ser reconhecido e enquadrado como professor
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade, o direito de um…
Suspensão de CNH, bloqueio de cartões e apreensão de passaporte podem ser usados para cobrar dívidas, decide STJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que…
