STF arquiva processo contra jogador denunciado por manipulação de cartão amarelo em jogo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (2), encerrar a ação penal…
Morte de jovem atacado por leoa expõe falhas em atendimento a pessoas com transtornos mentais, diz juíza
A morte de Gerson de Melo Machado, 19 anos, no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa,…
Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é contado da realização do negócio e dura quatro anos, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular…
STF rejeita recurso e reafirma proibição de estatais entrarem em recuperação judicial ou declararem falência
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua decisão de que empresas estatais não podem entrar em…
Marcus Vinícius Furtado Coêlho é indicado pela OAB para receber a Medalha Rui Barbosa, maior honraria da advocacia brasileira
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (2), o nome do membro honorário vitalício da…
TRT-2 anula citação eletrônica e afasta revelia após sigilo impedir “robô” de notificar intimação
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) anulou uma citação eletrônica…
Primeiro desembargador autista do país, Alexandre Morais da Rosa toma posse no TJ-SC
O juiz e professor Alexandre Morais da Rosa tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça…
Justiça aceita ações da AGU e bloqueia R$ 40 milhões em bens de infratores ambientais
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu o bloqueio de R$ 39,4 milhões em bens de infratores…
TST nega pesquisa de registro civil em cartórios para descobrir se devedor era casado
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de um ajudante geral…
Nervosismo ao questionar abordagem policial não autoriza busca pessoal, decide STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o simples fato de uma pessoa…
