TST condena empresa a indenizar trabalhador incluído indevidamente na malha fina da Receita
A Primeira Seção de Direito Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fundação ao pagamento…
Justiça Federal de Pernambuco suspende edital da UFPE com vagas de Medicina “exclusivas para MST”
A Justiça Federal de Pernambuco suspendeu o edital que previa a criação do primeiro curso de…
O Estado não é nosso sócio e nem pode ser!
O Brasil vive um momento crítico em sua política tributária. Projetos de lei em tramitação no…
STF forma maioria contra cobrança de IPVA a bancos em alienação fiduciária
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir que o credor de uma alienação…
Justiça da Itália detém Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, e impõe medidas restritivas
A polícia da Itália deteve nesta quarta-feira, 1º de janeiro, o perito em informática Eduardo Tagliaferro,…
União pede extensão de prazo ao STJ para regulamentar fármacos à base de cannabis
A União, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente, reconhece TJ-SC
A Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) destituiu o…
‘Uberização’ volta ao plenário do STF em primeira sessão comandada por Fachin; decisão terá repercussão geral em milhares de processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º) sua primeira sessão plenária sob a presidência…
Justiça de MG veta parcialmente nome africano para bebê; decisão alega que fonética pode ”gerar confusão”
A Justiça de Minas Gerais negou o registro do sobrenome “Mboup” para uma criança em Belo…
STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do crime de tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova Súmula Vinculante (SV 63) que estabelece que o…
