O Regime Tributário do Ato Cooperativo: Uma Análise Técnica para Desmistificar Preconceitos e Distorções
O regime tributário aplicado às sociedades cooperativas no Brasil é um tema de constante debate e,…
STF Reafirma Cancelamento da Revisão da Vida Toda, Mantendo em Aberto o Debate sobre a Modulação de Efeitos
Em uma decisão de grande impacto para o direito previdenciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Tribunal e Cidadania: Programa Esperança Garcia Amplia Acesso ao Conhecimento no Pará
Em uma iniciativa que transcende a tradicional função jurisdicional, a instituição judiciária responsável pela ação no…
Análise Jurídica das Repercussões de Alegações em Foco: Flávio Bolsonaro e Vorcaro
As recentes revelações envolvendo figuras públicas como Flávio Bolsonaro e Vorcaro têm ocupado o centro das…
Nova Denúncia Contra Ex-Governador do Acre: Análise Jurídica na Corte Especial
A Corte Especial de um Tribunal Superior, em um movimento que reafirma o compromisso com a…
STJ Enfrenta Admissibilidade de Recurso Especial Contra Decisão Monocrática em Novo Tema Repetitivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, a…
Mútuo Oneroso, Cash Companies e a Reforma Tributária: Navegando os Limites Materiais do IBS e da CBS
A aguardada reforma tributária brasileira, com a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e…
Além da Escala 6×1: O Imperativo da Qualificação Profissional e o Futuro do Trabalho no Brasil
O debate acerca da escala de trabalho 6×1 tem ganhado destaque no cenário nacional, gerando discussões…
A Remoção no Serviço Público como Mecanismo de Proteção à Vítima de Violência Doméstica
A violência doméstica e familiar é uma chaga social que transcende barreiras socioeconômicas e profissionais, impactando…
Contencioso Fiscal Recorde na 1ª Seção do Carf: R$ 85 Bilhões em Jogo e o Desafio das Exportações entre Partes Vinculadas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), instância máxima do contencioso administrativo tributário federal, se prepara…
