Justiça de SP condena banco a indenizar cliente vítima de golpe do falso leilão
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um…
“Sem controle do Estado nas prisões, facções criminosas se fortalecem”, afirma Fachin
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, cobrou na quinta-feira (27/11) que…
Justiça condena Jovem Pan a pagar R$ 1 milhão e meio por propagar desinformação durante eleições 2022
A Rádio Jovem Pan foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo ao pagamento de mais…
TJ-MT condena operadora de plano de saúde a reativar contrato e indenizar consumidor por golpe do boleto falso
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que…
Zanin autoriza julgamento de ação que acusa deputados do PL de cobrarem propina por emendas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na quinta-feira (27/11) para julgamento a…
STF afasta repercussão geral sobre incidência de Imposto de Renda em planos de opção de compra de ações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a discussão sobre a incidência de Imposto…
Finalidade mercantil é exigência mínima para condenação por tráfico de drogas, entende STJ
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal Tribunal de Justiça (STJ), concedeu Habeas Corpus para…
‘Caráter humanitário’: PGR se manifesta favorável a concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da concessão de prisão domiciliar para o…
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à…
Justiça nega afastamento do presidente da FPF em ação sobre contrato com a Petrobras
A Justiça Federal em São Paulo rejeitou, nesta terça-feira, o pedido que buscava afastar temporariamente o…
