Moraes autoriza progressão de regime para Daniel Silveira com uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a progressão de pena para…
Após decisão do STJ, Justiça do Rio expede alvará de soltura para Oruam que deve cumprir cautelares e usar tornozeleira
O cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, recebeu um alvará de soltura nesta…
Mesmo incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável, afirma STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a impenhorabilidade de um bem…
Com base em jurisprudência do Supremo, Lula sanciona lei que estende a licença-maternidade para 120 dias após alta hospitalar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), uma nova lei que altera…
TJ-GO condena hospital a pagar R$ 375 mil e pensão mensal a família de homem que morreu após compressa esquecida em seu corpo durante cirurgia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) manteve a condenação de um…
Justiça proíbe uso da marca Pycnogenol por farmácias de manipulação
A 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo concedeu tutela de urgência…
Ordem descumprida e invasão de centro cirúrgico motivam justa causa de funcionária gestante
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou, por unanimidade, a…
Moraes ordena notificação a Eduardo Bolsonaro nos EUA e diz que viagem visa ‘evitar aplicação da lei penal’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) a notificação…
CNJ autoriza aumento no número de desembargadores e requisita concurso público no TJ-TO
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, autorizou o aumento no quadro de desembargadores do…
TJ-MT condena construtora a indenizar R$ 10 mil a cliente por atraso na entrega do imóvel
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou uma…
