Defesa nega que Bolsonaro tenha usado celular durante visita de Nikolas após cobrança de Alexandre de Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou, nesta quinta-feira (27), uma manifestação ao ministro Alexandre de…
Juiz do TJ-PE é baleado no tórax após discussão com a esposa e mulher vai presa
O juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, que atua na comarca de Ouricuri, no Sertão de…
Justiça absolve Michel Temer, Moreira Franco e Othon Luiz Pinheiro da Silva em ação da Eletronuclear por falta de provas
A juíza federal Claudia Valéria Bastos Fernandes, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, absolveu…
TJ-GO valida cláusula condominial que restringe locação por inadimplência prolongada em condo-hotel
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por meio da 6ª Câmara Cível, deu…
Procuradora de Roraima, Rebeca Ramagem alega ter sido alvo de mandado de busca e apreensão expedido por Moraes
A procuradora do Estado de Roraima, Rebeca Ramagem, relatou ter sido alvo de um mandado de…
Primeira Turma do STF torna Eduardo Bolsonaro réu por crime de coação no curso do processo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quarta-feira (26/11) o julgamento que tornou…
Não é possível obrigar Igreja a exibir procedimento disciplinar contra padre, entende STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que organizações religiosas não podem ser…
TJ-SC nega pedido de servidora para ampliar adicional por cargo comissionado após atingir limite legal de quintos já incorporados
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve integralmente…
Medida “conveniente e oportuna”: STF suspende todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (26/11) a suspensão nacional…
Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem prévia oitiva do preso, define STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos…
