Pedido de destaque de Moraes leva ao plenário físico do STF debate sobre desconstituição de decisões dos Juizados Especiais
Após um pedido de destaque apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal levará…
Reclamações no STF e TST crescem após decisões que afastam entendimentos vinculantes
O aumento de decisões que contrariam súmulas, efeitos vinculantes e entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal…
Caso Banco Master: defesa de Daniel Vorcaro pede ao STJ revogação de prisão preventiva
Os representantes legais de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, apresentaram ao Superior Tribunal de Justiça…
Indicação de Jorge Messias ao STF será analisada pelo Senado no “momento oportuno”, diz Alcolumbre
A indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
MPF recomenda que Shopee remova anúncios de venda de mercúrio líquido
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à empresa SHPS Tecnologia e Serviços, responsável pela…
CNJ e Consepre firmam acordo para ampliar uso de medida protetiva eletrônica no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do…
STF valida normas sobre previdência complementar dos servidores públicos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais as normas que instituíram o regime de previdência complementar…
Erro material em guia não pode levar à deserção, decide TJ-GO
O juízo não pode considerar deserto um recurso quando o problema decorre apenas de um erro…
STJ autoriza sustentação oral em agravo interno contra decisão monocrática
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível realizar sustentação oral em…
“O poder é do povo, a mulher é o povo”: Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras
Ao abrir nesta segunda-feira (24) o seminário Democracia: Substantivo Feminino, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
