TJ-RS condena Google Ads a restituir R$ 29 mil a vítima de golpe de phishing por falha na verificação de segurança do anúncio
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou a Google Brasil a restituir…
“Você não tem estilo social”: Justiça condena chefe a pagar R$ 15 mil a vendedora demitida discriminadamente por usar tranças no ambiente de trabalho
A 9ª Vara do Trabalho de Maceió, em Alagoas, reconheceu que a vendedora Gabriela Barros foi…
Bancos promovem mutirão para negociar dívidas bancárias em atraso; advogado destaca importância da iniciativa para consumidores
Consumidores que têm dívidas e que queiram negociar seus débitos têm até o dia 30 de…
Suspeição de testemunha não pode ser presumida baseada somente em cargo sindical, decide TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, afastar a suspeição de…
Em decisão unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro por risco de fuga
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (24) manter a…
TJ-SP condena mulher a 2 anos de prisão por injúria racial a médico e ameaças a enfermeira
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a…
STJ tranca inquérito que apurava supostos desvios em MT durante a pandemia por excesso de prazo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito policial…
Juiz autoriza filho a remover sobrenomes paternos por abandono material e afetivo
Em uma decisão que enfatiza o papel do afeto sobre o vínculo biológico formal, a Vara…
Justiça da França condena gato a prisão domiciliar após vizinho acusar felino de frequentemente invadir e impedir uso do quintal
Em uma decisão incomum com potencial de criar jurisprudência no direito de vizinhança envolvendo animais de…
STJ anula condenação com base em entendimento de que vítima deve descrever suspeito antes do reconhecimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou seu entendimento sobre a nulidade do procedimento de reconhecimento…
