Confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador, define STJ em repetitivo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou entendimento sobre o…
Fux cancela julgamento virtual e decide levar ação contra PEC do calote dos precatórios direito ao plenário após manifestações da PGR e AGU
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux alterou a condução da ação que discute…
Decisão do STF sobre planos de saúde é “gravemente prejudicial” aos usuários dos planos de saúde, avalia advogado
Por maioria de votos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou procedimentos fora do…
Ministro Edson Fachin encontra papa Leão XIV no Vaticano antes de assumir presidência do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encontrou-se com o papa Leão XIV no Vaticano…
TJ-SP regulamenta julgamentos eletrônicos em órgãos colegiados por meio de resolução
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou a Resolução 984/25, que regulamenta os julgamentos eletrônicos…
STJ define que planos de saúde devem cobrir emergências em cirurgias estéticas
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a operadora de plano de saúde…
Toffoli pede vistas e adia julgamento definitivo sobre constitucionalidade do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pediu vista e adiou o julgamento da validade…
STF confirma validade de alta programada do auxílio-doença
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal validou um dispositivo da Lei de Benefícios da Previdência Social…
Entidade questiona no STF lei que regulamenta pesquisas com seres humanos
A Sociedade Brasileira de Bioética ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a lei que…
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos…
