Zanin, Moraes e Gilmar votam para restringir ao STF poder para autorizar buscas no Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um…
“Bicha petista não entra no meu Uber”: desembargador de SC relata ter sido vítima de ataque homofóbico
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Marcos Buch, relatou ter sido vítima…
TRT-4 mantém condenação por assédio moral de instalador de telecomunicações que foi suspenso após licença médica e chamado de “viciado em atestados”
Um instalador de linhas de telecomunicação deve ser indenizado pela empresa na qual trabalhou em razão…
Justiça do RN determina expulsão de homem preso por ataques homofóbicos em condomínio de Natal
Um homem de 49 anos, preso desde agosto após uma série de ataques homofóbicos, perseguições e…
Leonardo Lamachia é reconhecido por contribuições à advocacia e ao desenvolvimento do RS
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo…
TJ-SP declara constitucional lei municipal que cria banco de ração para animais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal…
Justiça decide não indenizar youtuber que perdeu canal por divulgar “jogo do tigrinho”
A Segunda Vara Cível de Joinville julgou improcedente a ação movida por um influenciador digital contra…
STF veta prescrição de antibióticos por enfermeiros; Anvisa descumpre decisão ao não revogar ato que permite prática
Sob relatoria do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo…
Por motivos de saúde, Justiça concede prisão domiciliar para mãe condenada por morte de bebê em escaninho
A mãe condenada por matar um bebê encontrado em um escaninho vai passar a cumprir prisão…
Justiça decreta prisão preventiva de homem com 243 kg de cocaína 20 dias após liberação por ‘pequena quantidade
Mais de 20 dias depois de soltar um homem flagrado com 243 quilos de cocaína na…
