STJ anula decisão do TJ-RJ que condenou Petrobras a indenizar US$ 275 milhões a fornecedora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou um acórdão…
TST condena empresa do setor educacional em R$ 50 mil em dano moral coletivo por omitir risco da covid-19 em programas de segurança
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a atualizar…
ADPF das Favelas: Motta defende união das instituições contra crime organizado após reunião no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (10) a união das instituições brasileiras…
Ministro Alexandre de Moraes recebe PGR, Motta e chefes do Ministério Público para tratar da ADPF das Favelas e crime organizado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta segunda-feira (10) uma série…
Justiça do Ceará cassa mandato de conselheira tutelar acusada de injúria racial
A conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, eleita em 2023 no Crato (CE), teve o mandato cassado…
STF retoma julgamento sobre recreio escolar na jornada de trabalho de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento que vai definir se…
Justiça cassa liminar da ECT e mantém procuradores dos Correios em teletrabalho
A 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu,…
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de…
Justiça de São Paulo afasta estabilidade de gestante que recusou reintegração ao emprego
Uma decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) afastou a estabilidade provisória…
Justiça decreta falência da Oi; dívida do grupo empresarial alcançou R$ 1,7 bilhão
O Grupo Oi, uma das maiores companhias de telecomunicações do país, teve sua falência decretada nesta…
