STF tem maioria para validar ‘mínimo existencial’ em casos de superendividamento
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quarta-feira (22/4) para validar o…
PDT questiona no Supremo eleição que definiu Douglas Ruas como presidente da Alerj
O PDT questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a votação feita pela Assembleia Legislativa do…
STF AO VIVO – Valor mínimo existencial para proteção contra endividamentos- sessão de 22/4/2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22/4) as Arguições de Descumprimento de Preceito…
Lula pode desistir da reeleição?
Os recentes sinais emitidos pelas pesquisas indicam que Lula (PT) está longe de ser um candidato…
Barroso critica judicialização e defende critérios do STF na saúde privada
O Brasil não pode continuar naturalizando a judicialização excessiva. A afirmação é do ex-ministro do…
Estudo mapeia novos critérios do STF para cobertura fora do rol da ANS
Por mais de duas décadas, o debate central na saúde suplementar girou em torno de…
PL de iniciativa popular para Código de Ética no STF: por que não?
A inegável – e já não tão nova – crise institucional por que vem passando…
Brasil tem boas leis, mas zero prática?
No mês de março, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicou a…
É urgente modernizar a fiscalização em telecomunicações
Cada vez mais orientado para a conectividade e para os serviços digitais, o setor de…
Janela da ANTT testa abertura e expõe limites da regulação
A chamada “1ª janela extraordinária” da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se tornou o…
