Reforma tributária e contratos de infraestrutura
A aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, que instituiu a reforma da tributação sobre o consumo…
Será que o STF vai limitar (ainda mais) os poderes das CPIs?
Nos últimos dias, duas decisões monocráticas importantes limitaram a atuação das CPIs. A primeira foi…
Reforma tributária e consulta pública: a pressa é inimiga da perfeição?
Os ditados e os clichês são figuras curiosas, intrigantes. Eles têm um quê de lugar…
Dissídio coletivo de natureza econômica: o ‘comum acordo’ em desacordo
No dia 17 de novembro de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu o…
CPI do Crime Organizado recorre de decisão de Mendonça para obrigar Vorcaro a depor
O presidente da CPI do Crime Organizado, Fabiano Contarato (PT-ES), recorreu nesta segunda-feira (9/3) da…
Gilmar Mendes cassa decisão do TRT-2 que permitia atingir patrimônio de sócio em Recuperação Judicial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a cassação de uma decisão do…
STJ anula sentença arbitral de R$ 100 milhões por quebra do dever de revelação de Nelson Nery Jr.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação de uma sentença arbitral…
STJ: Braskem deve indenizar porteiro demitido após afundamento do solo em Maceió
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Braskem deve…
STJ suspende definição sobre valor que empresa de Xuxa terá que pagar por plágio
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta terça-feira (10/3) o julgamento…
Toffoli esclarece quais processos de cancelamento de voos devem ser suspensos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta terça-feira (10/3) que a…
