Justiça determina mudança de serviço de operação do controle de tráfego aéreo da Oi para Claro
Em um movimento crucial dentro do processo de recuperação judicial do Grupo Oi, o Juízo da…
OAB-RJ cria Observatório para fiscalizar investigações da megaoperação policial no Complexo do Alemão e da Penha
A presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de…
Conselho Seccional da OAB-CE decide manter anuidade congelada pelo sétimo ano consecutivo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, durante sessão do Conselho Pleno…
Reconhecimento de filiação socioafetiva dos avós não é adoção avoenga e deve ser processado, decide TJ-MG
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o…
STF adia conclusão de julgamento sobre indicação de parentes para cargos políticos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, adiou o julgamento que trata…
Defesa de Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal…
Justiça do RJ suspende ‘Emenda Carnevale’ que proibia delegados em comandos ostensivos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu o artigo da nova lei da…
STF torna definitiva condenação de Zambelli por perseguição armada e pena já pode ser executada
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli…
Moraes determina início de cumprimento de pena de Mauro Cid e retirada de tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro…
STJ expande força-tarefa e convoca juízes para auxiliar gabinetes de Direito Público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai expandir a força-tarefa composta por juízes de primeiro grau…
