Folga para exame: empresa deve avisar trabalhador, mas fiscalização ainda gera dúvidas
A nova Lei 15.377, publicada no dia 6/4 e já em vigor, obriga as empresas…
Em caso inédito, STJ equipara hashtag a URL e mantém ordem para X remover posts
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (14/4), uma ordem…
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou,…
Nunes Marques é o primeiro ministro indicado por Bolsonaro a assumir o TSE
O ministro Kássio Nunes Marques foi eleito na noite desta terça-feira (14/4) como presidente do…
Pesquisa CNT/MDA revela vantagem de Lula e dificuldade da direita não bolsonarista
A pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (14) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Relator de CPI do Crime Organizado pede indiciamento de Moraes, Toffoli e Gilmar
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu o indiciamento dos…
Antonio Saldanha Palheiro é homenageado ao deixar o STJ
Sob elogios diversos, o ministro Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta terça-feira (14), de sua última…
Bandeiras tarifárias de energia e saneamento
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) indicam que, em 2020, os custos…
Banalização da perícia judicial médica: efeito colateral do Tema 125 do TST
Historicamente, a estabilidade acidentária prevista no artigo 118, da Lei 8.213/1991, sempre ocupou posição central…
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu,…
