Justiça impede castração forçada de pit bull no Paraná
A Justiça do Paraná concedeu liminar suspendendo a ordem de castração compulsória de uma cadela da…
Justiça de SP valida lei que exige detectores de metal em escolas municipais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal…
Lara Martins Advogados anuncia Gustavo Clemente como novo sócio responsável pelo Núcleo de Saúde, Médico & Hospitalar
O escritório Lara Martins Advogados, com unidades em Goiânia, Rio Verde (GO) e São Paulo (SP),…
Moraes autoriza Bolsonaro a sair de prisão domiciliar para realizar exames médicos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-presidente…
Justiça do MG encerra recuperação judicial da Samarco após reestruturação de dívidas bilionárias
A 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte determinou o encerramento do processo de recuperação judicial da…
STJ nega habeas corpus a homem que queria permanecer na casa da ex-esposa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade um pedido de habeas…
STF reafirma apoio “inequívoco” a Moraes após sanções dos EUA, afirma Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta terça-feira (12) que a Corte mantém…
Juiz condena operadora de plano de saúde a indenizar segurado em R$ 60 mil por negar cirurgia robótica
O Juizado Especial Cível de Goiânia condenou uma operadora de plano de saúde a reembolsar um…
Juíza condena advogados e servidores do Judiciário por esquema de fraude de R$ 31 milhões em Goiás
Quinze pessoas, incluindo advogados e servidores do Judiciário, foram condenadas por integrar uma rede criminosa que…
Zanin permite compartilhamento de dados do Coaf à polícia sem autorização judicial
Em uma decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão…
