Justiça condena XP Investimentos a indenizar investidor por vazamento de dados como valor investido
A 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve…
Justiça do Trabalho condena Ebserh a indenizar advogada que sofria assédio moral e teve Burnout
Um magistrado da 4ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), Gefran Carneiro Moreira, proferiu sentença condenando…
Cobrado pelo STF, Collor diz que tornozeleira ficou 36 horas desligada porque bateria acabou sem que ele visse
Cobrado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prestar esclarecimentos sobre as…
Petição feita por IA cita dono de bar como relator e autora é multada por litigância de má-fé
Uma trabalhadora foi multada em mais de R$ 3,7 mil em Santa Catarina por utilizar Inteligência…
Herdeiros não são obrigados a pagar dívida de falecido antes da partilha, decide Justiça do Paraná
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou provimento a recurso interposto por…
Advogado Sergio Bermudes morre aos 78 anos
Faleceu na tarde desta segunda-feira (27) o advogado Sergio Bermudes, reconhecido como um dos mais importantes…
Pejotização: a pauta que divide opiniões
Por Renan Luiz Silva – Superintendente de Serviços Institucionais da Associação Comercial de São Paulo Há…
TJ-SP nega recurso da prefeitura contra transporte de moto por aplicativo, como Uber e 99 Moto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) desferiu um novo revés judicial contra a Prefeitura…
Moraes autoriza viagem de réu do 8 de janeiro para realizar consulta médica e tratar câncer
Em decisão que pondera as garantias processuais e o direito fundamental à saúde, o ministro Alexandre…
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um acórdão relevante que restringe os…
