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Cenário Político e Jurídico: A Reeleição de Lula em Análise

Após 15 dias de campanha, a análise do cenário eleitoral aponta para uma disputa acirrada, com a hipótese de vitória no primeiro turno perdendo força.

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TJDFT condena hospital por falha em diagnóstico pós-operatório

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação do Hospital Santa Luzia e da Rede D'Or por falha no diagnóstico de fístula liquórica, resultando em sequelas permanentes.

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Justiça condena cantor sertanejo a 28 anos por feminicídio no RJ

O Tribunal do Júri de Niterói condenou o músico Clodoaldo Queiroz de Oliveira a 28 anos de reclusão por feminicídio triplamente qualificado contra sua esposa.

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Gestão de Contas Públicas: O Desafio do Encontro de Contas no Brasil

O Brasil enfrenta um cenário complexo de ativos trilionários e passivos crescentes, exigindo uma nova abordagem na gestão fiscal através do encontro de contas.

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Anadef aciona STF para excluir receitas próprias da DPU do teto

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) ingressou com ação no STF buscando a exclusão das receitas próprias da DPU do teto de gastos.

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TRE-SP proíbe Tarcísio de Freitas de usar slogan institucional

O TRE-SP determinou a suspensão de peças publicitárias de Tarcísio de Freitas que utilizavam mote idêntico ao de campanha institucional do Governo de São Paulo.

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Responsabilidade Civil e IA na Saúde: Desafios Regulatórios

A utilização de Inteligência Artificial na medicina levanta questões cruciais sobre responsabilidade civil e regulação. Especialistas debatem o papel do médico frente às novas tecnologias.

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Ajuste Fiscal e Orçamento 2027: O Impacto Jurídico do Adiamento

O governo e o Congresso optaram por postergar medidas estruturantes de ajuste fiscal. Analisamos os reflexos dessa decisão no Orçamento de 2027.

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Nova Resolução do CNSP: O Fim da Liberdade Contratual nos Seguros?

A recente resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) reacendeu o debate sobre os limites da autonomia privada e a regulação estatal no setor de seguros.

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CNJ cria Sinapjud para auditar processos parados há 120 dias

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu o Sinapjud, sistema automatizado para monitorar processos conclusos há mais de 120 dias e padronizar a fiscalização nacional.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

A Força da Bancada Ruralista: O Domínio do Agronegócio no Congresso Nacional

Responsabilidade das instituições financeiras em golpes virtuais: o entendimento do STJ

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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