STJ decide que críticas políticas sobre improbidade administrativa não geram indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-governador de São…
Operação do MP prende dono da Ultrafarma, executivo da Fast Shop e fiscal da Sefaz-SP por suposto esquema envolvendo propinas de R$ 1 bilhão
O empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, foram…
STF decidirá se imposição de corte de cabelo e barba desrespeita a liberdade religiosa de preso
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, por unanimidade, se a imposição de corte de barba…
Após pedido da OAB-PE, TJ-PE atualiza PJe para combater golpe do falso advogado
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) implementou uma nova medida para combater o chamado “golpe…
Dentista que assassinou concorrente é condenado a pagar 900 salários mínimos a família da vítima por danos morais
Um dentista de Santos, litoral paulista, foi condenado a pagar uma indenização milionária por ter assassinado…
PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão em Pix para acampamento de QG do Exército em Brasília, no 8 de Janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um casal que teria arrecadado mais de R$ 1 milhão…
TJ-SP decide que custos de fiscalização aduaneira são responsabilidade do importador
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o…
TST confirma reforma de sentença por etarismo em demissão de funcionária pública aposentada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso da Companhia de Desenvolvimento…
Honorários advocatícios: aos fatos. Um resgate à verdade
Na era das fake news, até mesmo temas técnicos e juridicamente consolidados acabam reféns da desinformação.…
É competência da Justiça Federal julgar ações sobre fornecimento de remédios com cannabis não registrados na Anvisa, define STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as ações judiciais que buscam o fornecimento de…
