Boa-fé e ônus da prova em processos de responsabilização pelo TCU
Dois recentes acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) fomentam o debate sobre os…
Penduricalhos: proposta do CNJ pode ser alterada caso STF veja descumprimento, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (10/4) que…
Ministra do STJ lança 16ª edição do livro Curso de Direito Tributário
A obra “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional” chegou à 16ª…
Aposentadoria compulsória e os vícios que a decisão do STF não enfrentou
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reacendeu o debate…
Ministério da Saúde dobra empenho de emendas parlamentares no primeiro trimestre
O Ministério da Saúde empenhou R$ 76,7 milhões das emendas parlamentares até 23 de março…
A fragilização dos precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho historicamente se consolidou como um ramo jurisdicional de viés protetivo, estruturado…
JOTA Principal: STF adia decisão sobre RJ e Alcolumbre destrava pautas no Senado
Esta é a versão online da Newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Domingos Neto, relator do PL dos planos de saúde, é entrevistado do Fórum JOTA
Deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) participa do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a…
Sexta Turma do STJ antecipa sessão de 14/4/2026 para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada…
O que está por trás da decisão de Alcolumbre de pautar o veto ao PL da Dosimetria
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerra neste mês duas novelas que se arrastam há…
