TRT-3 assegura direito de licença-maternidade a técnico de enfermagem que adotou adolescente de 14 anos
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a decisão que assegura o direito…
11 de agosto – Dia da Advocacia: Conselho Federal da OAB celebra o papel da profissão na defesa da democracia
Nesta segunda-feira (11/8), a advocacia brasileira celebra seu dia, uma data que remonta à criação dos…
“Não vou parar até que Bolsonaro esteja livre”, declara aliado de Trump pela soltura do ex-presidente
O estrategista político norte-americano Jason Miller, figura próxima ao ex-presidente Donald Trump, declarou no domingo (10/8)…
Com 6 votos a 1, STF já tem maioria para cobrar Difal a partir de 2022; Barroso pede vista e suspende julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a…
Não é preciso provar dano moral após acidente de trabalho, reitera TST em caso de mulher que caiu de cavalo em parque temático
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho…
A advocacia como símbolo da esperança
Desafiada a escrever uma crônica em homenagem ao 11 de agosto, pensei em falar sobre alguém…
Agosto, mês do advogado
O advogado, malgrado a criminalização da sua profissão por grupos inconsequentes, persiste indispensável à sociedade, quer em tempos de…
Procurador é preso por produção de conteúdo pornográfico infantil e estupro de vulnerável em SP
A Polícia Federal prendeu preventivamente, na última sexta-feira (8/8), o procurador do estado de São Paulo,…
Prazo para quitar dívida em busca e apreensão de bens com alienação fiduciária começa na execução da liminar, fixa STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese vinculante que determina o início do prazo…
STF mantém arquivamento de ação de improbidade contra Geraldo Alckmin
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta sexta-feira (8/8) um recurso da Procuradoria-Geral da…
