STF define que atividades jurídicas de autarquias e fundações de SC cabem à PGE
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a representação judicial e a consultoria jurídica de autarquias e fundações de Santa Catarina são funções exclusivas da PGE.
Advogado utiliza literatura de cordel para solicitar celeridade processual
Um advogado surpreendeu ao utilizar versos de cordel em uma petição para exigir celeridade processual em um caso que tramita há uma década.
Justiça mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM acusado de feminicídio
O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de um tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, acusado de assassinar sua esposa, negando o pedido de liberdade da defesa.
Dez anos do impeachment de Dilma Rousseff: impactos e lições para o sistema político brasileiro
Uma década após o impeachment de Dilma Rousseff, especialistas e protagonistas debatem as transformações profundas que o processo provocou na estrutura política e institucional do Brasil.
Crescimento de Cury nas pesquisas: o impacto da terceira via na disputa eleitoral
A ascensão de Cury nas pesquisas eleitorais revela uma movimentação significativa do eleitorado, afetando diretamente a base de outros candidatos. Entenda os reflexos desse cenário.
Drogômetro em Blitze: Associação Questiona Constitucionalidade no STF
Uma associação de cannabis medicinal acionou o STF para questionar a constitucionalidade do uso de drogômetro em blitze, visando proteger pacientes que utilizam a substância para tratamento.
Filtro da Relevância no STF: O que muda na análise de recursos extraordinários
Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem na FGV os impactos práticos da aplicação do filtro da relevância para a admissibilidade de recursos extraordinários.
Taxação de compras internacionais: Brasil e União Europeia em caminhos opostos
Enquanto o Brasil debate os impactos da nova taxa sobre importações de baixo valor, a União Europeia implementa mudanças em seu sistema para regular o comércio cross-border.
Eleições 2026 em Pernambuco: Quem são os pré-candidatos ao Governo de PE
O cenário político para as eleições de 2026 em Pernambuco já movimenta bastidores, com a atual governadora Raquel Lyra buscando a reeleição e novos nomes surgindo na disputa.
Renúncia de Bruno Dantas ao TCU: Entenda os Impactos e a Quarentena Jurídica
A saída de Bruno Dantas do Tribunal de Contas da União movimenta o cenário político e jurídico. Entenda como funciona a quarentena para ministros e o alcance da decisão.
