PL 4675/25: redesenhando termos de uso e algoritmos por decisão administrativa
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NR-1 e risco psicossocial: a necessária judicialização como defesa da legalidade
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Carf reconhece que custos de garantia são essenciais para montadoras
A General Motors (GM) garantiu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) o reconhecimento de…
Paternidade socioafetiva póstuma não exige anuência formal do pai
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento…
Alcolumbre não pauta o PL do Redata no Senado e deixa regime especial caducar
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Guia das eleições 2026: veja as datas e os cargos em disputa
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STF – Colegiado analisa suspensão dos “penduricalhos” do serviço público- sessão 25/2/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar nesta quarta-feira (25/2) a decisão do…
Controle operacional pelo TCU
Qual é o papel do Tribunal de Contas da União (TCU) como “controlador operacional”? Isto…
XIV Fórum de Lisboa reunirá autoridades para debater tecnologia, soberania e desafios democráticos
O XIV Fórum de Lisboa, encontro anual entre autoridades dos Três Poderes, do setor privado…
