Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada…
Após 30 anos de divórcio, Justiça exonera homem de pagar pensão à ex-esposa
A juíza Lívia Vaz da Silva, da 7ª Vara de Família de Goiânia, exonerou um homem…
PF desarticula grupo que invadia contas de servidores da Justiça para acessar sistemas do CNJ
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Acesso Restrito para desarticular uma organização criminosa especializada…
Toffoli autoriza buscas em vara onde Moro atuou para investigar suspeitas de coerção a delator por gravações ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de buscas na 13ª…
Barroso decide votar sobre a descriminalização do aborto antes de deixar o STF
O ministro Luís Roberto Barroso, em seu último dia no Supremo Tribunal Federal, solicitou a inclusão…
STJ abre inscrições para vagas de juiz do CNJ e do CNMP
O Superior Tribunal de Justiça abriu nesta sexta-feira, 17, as inscrições para magistrados interessados em concorrer…
Juiz condena Luana Piovani por injúria contra jogador Neymar em postagens nas redes sociais
A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani pelo crime de injúria contra o…
Justiça de SP absolve crimes e impõe tratamento psiquiátrico a advogado que ameaçou jogar bomba em fórum após ter ações judiciais negadas
O juiz Raphael de Oliveira Machado Dias, da 1ª Vara Judicial de Martinópolis (SP), absolveu um…
Juiz condena imobiliária a devolver valores pagos por casal que comprou terreno duas vezes
A 20ª Vara Cível de Goiânia determinou a rescisão de um contrato de compra e venda…
Juíza garante ISS fixo anual para sociedade de assessores de investimentos
Em um precedente relevante no âmbito do Direito Tributário, a Justiça Estadual do Rio Grande do…
