Ministro das Relações Exteriores critica “conluio” de brasileiros com forças estrangeiras para atacar democracia
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, condenou nesta segunda-feira (4/8) o que chamou de conluio…
Fux nega pedido de prisão domiciliar por razões médicas a ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4 de agosto) um…
“Deixem Bolsonaro falar!”: EUA condenam prisão de Bolsonaro por ordem de Moraes e diz que ministro do STF quer ‘silenciar a oposição’
O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado dos Estados Unidos, criticou…
STJ admite partilha de bem superveniente requerida após contestação em processo de divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de…
Alcolumbre aciona advogados do Senado após STF impor tornozeleira e bloquear salário de Marcos do Val
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi informado nesta segunda-feira (4) sobre a decisão…
Após descumprir medidas cautelares, Moraes decreta prisão domiciliar imediata de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão…
Presidente da OAB-SE sofre ameaça de morte feita por advogado afastado por processos éticos;Seccional reforça segurança para garantir integridade da diretoria e servidores
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) anunciou, nesta segunda-feira (4), a adoção…
Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu nesta segunda-feira (4/8) os ministros que assumirão a direção…
CNJ torna obrigatória avaliação biopsicossocial para benefícios a pessoas com deficiência a partir de 2026
A partir de março de 2026, a concessão judicial do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a…
Justiça derruba normas militares que proíbem Guarda Municipal usar barba e obrigação de prestar continência
A Justiça de São Caetano do Sul (SP) declarou nulos dispositivos de regulamentos disciplinares de natureza…
