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Reforma Tributária: Relatora mantém texto base e descarta propostas de ‘bombas fiscais’

A relatora da Reforma Tributária reforçou a defesa do texto original, sinalizando que emendas classificadas como 'bombas fiscais' não serão aprovadas.

  • Direito, Notícias

Horário Eleitoral em SP: Entenda a disparidade no tempo de TV entre candidatos

A distribuição do tempo no horário eleitoral em São Paulo revela grandes disparidades entre as candidaturas, refletindo o peso das coligações partidárias.

  • Direito, Notícias

STF forma maioria para INSS fixar teto de juros no crédito consignado

O Supremo Tribunal Federal consolidou maioria para permitir que o INSS fixe limites para as taxas de juros no crédito consignado voltado a aposentados e pensionistas.

  • Direito, Notícias

Mercado de trabalho registra pior resultado de 2024 em julho: confira os dados do Caged

O mercado de trabalho brasileiro apresentou em julho o seu pior desempenho no ano de 2024, registrando um saldo positivo de apenas 58.568 novas vagas formais segundo o Caged.

  • Notícias, Tribunais

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam 13 anos de STJ

Os ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz celebram 13 anos de trajetória no Superior Tribunal de Justiça, consolidando suas contribuições à jurisprudência nacional.

  • Direito, Notícias

Horário Eleitoral no RJ: Eduardo Paes domina mais da metade do tempo na TV

Um levantamento recente aponta que o atual prefeito Eduardo Paes detém mais da metade do tempo total de propaganda eleitoral gratuita na TV no Rio de Janeiro.

  • Direito, Notícias

Horário Eleitoral em SP: Entenda a disparidade de tempo entre os candidatos

A distribuição do horário eleitoral em SP revela uma disparidade significativa no tempo de TV entre os candidatos, impactando as estratégias de campanha.

  • Direito, Notícias

STF forma maioria sobre teto de juros no crédito consignado do INSS

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para validar a competência do INSS em fixar um teto para os juros do crédito consignado, visando combater o superendividamento de aposentados e pensionistas.

  • Direito, Notícias

Novo Caged: mercado de trabalho registra pior desempenho de 2024 em julho

O mercado de trabalho formal apresentou o pior desempenho do ano em julho, com a criação de 58.568 novas vagas, segundo dados oficiais do Novo Caged.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026 em São Paulo: Cenário político e pré-candidatos ao governo

Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político em São Paulo começa a ganhar forma com a possibilidade de reeleição de Tarcísio de Freitas e a oposição do PT.

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A Força da Bancada Ruralista: O Domínio do Agronegócio no Congresso Nacional

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