PGR defende no STF condenação de acusados de mandar matar Marielle
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na manhã desta terça-feira…
CNJ lança ferramenta para acelerar processos contra o INSS por desconto indevido
O número de novos processos movidos na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social…
Globo indenizará pais por cobertura de velório do filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá…
Pesquisa revela: 71% usariam VR e VA fora da alimentação com novas regras do PAT
As novas regras estabelecidas no Decreto 12.712/2025 ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) mais…
STJ lança livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 10 de março,…
Caso Norambuena e a condenação do Brasil pela Corte IDH
No último dia 23 de janeiro, o Brasil foi condenado pela 20ª vez pela Corte…
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber, nos dias 24 e 25 de março,…
Receita preserva benefícios trabalhistas e sociais de cortes tributários
A Receita Federal esclareceu que benefícios tributários de caráter social e assistencial ligados às relações…
Evento discute impacto da demora em conceder patentes no Brasil
A demora na concessão de patentes é apontada como um dos principais entraves à inovação…
VAR constitucional: o impedimento do PLP 108
A reforma tributária aprovada em dezembro de 2023, por meio da Emenda Constitucional 132, redesenhou…
