STJ manda reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Congresso STJ da 2ª Instância: veja propostas selecionadas
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas…
O Brasil deve às mulheres o direito de viver sem medo
Mulheres e meninas têm vivido sob o imperativo do medo no Brasil. Medo de sair…
O STF contra si mesmo
O Supremo Tribunal Federal ocupou o centro da defesa institucional contra o golpismo. Foi protagonista…
O controle externo do Comitê Gestor do IBS na LC 227
A Lei Complementar 227/2026 regulamentou o Comitê Gestor do IBS e, ao fazê lo, enfrentou…
Carf responsabiliza plataforma de pagamento por transações de empresas envolvidas em fraude
Por maioria de 5 a 1, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do…
Previsibilidade como fundamento da saúde suplementar
A saúde suplementar brasileira entra em 2026 sob um claro paradoxo. De um lado, os indicadores…
STJ tranca ação penal baseada em prova produzida por IA
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por…
Quem são os pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026
Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, as principais lideranças políticas…
ANS: planos de saúde deverão cobrir exame de RT-PCR quantitativo para leucemia
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, por unanimidade, a inclusão do exame RT-PCR…
