A integração da biodiversidade ao compliance tornou-se essencial para empresas que buscam conformidade com os novos padrões globais de transparência e gestão de riscos.
A regulamentação da profissão de agente de viagens busca conferir maior segurança jurídica ao mercado, promovendo transparência nas relações de consumo e valorização da categoria.
O Brasil enfrenta o desafio de desenhar um marco regulatório para a Inteligência Artificial que combine inovação tecnológica com a proteção dos direitos fundamentais.
Nova pesquisa Vox Brasil indica disputa acirrada e empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro, tanto no primeiro turno quanto no cenário de confronto direto.
O STJ decidiu que o bem de família mantém sua impenhorabilidade independentemente de seu valor de mercado, vedando interpretações restritivas pelo Judiciário.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a TR como índice de atualização em casos de restituição de valores apreendidos, afastando a aplicação da Selic.
O STJ iniciou a análise de recurso sob o rito dos repetitivos para definir as hipóteses em que entes com pendências fiscais podem receber transferências voluntárias da União.
A Ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A mudança integra o ciclo de renovação administrativa do colegiado para o próximo biênio.
A relatora da Reforma Tributária reforçou a defesa do texto original, sinalizando que emendas classificadas como 'bombas fiscais' não serão aprovadas.
A distribuição do tempo no horário eleitoral em São Paulo revela grandes disparidades entre as candidaturas, refletindo o peso das coligações partidárias.
