Disputas tributárias crescem na agenda da indústria do STF
Os temas tributários são os responsáveis pela maior proporção de disputas da indústria no Supremo…
Relatório do STJ destaca precedentes, IA e força-tarefa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, apresentou o Relatório de…
Erro médico: hospital deve custear tratamento integral e pagar pensão vitalícia
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que um hospital…
JOTA Principal: EUA retomam investigação contra o Brasil às vésperas de possível encontro entre Lula e Trump
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Reforma Tributária: entenda o que muda ano a ano até 2033
A reforma tributária sobre o consumo em curso inaugura uma profunda transformação do sistema de…
Redução da jornada: o que evidências revelam sobre consequências não intencionais?
É habitual a ideia de que a elaboração e o preparo das normas legais é…
Tarifa horária, sinalização de custos e transição concorrencial
A Consulta Pública 46/2025, aberta pela Aneel em dezembro de 2025, vai muito além de…
Justiça Federal decide sobre indenização para vítima de Mariana
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal…
PGR defende no STF condenação de acusados de mandar matar Marielle
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na manhã desta terça-feira…
CNJ lança ferramenta para acelerar processos contra o INSS por desconto indevido
O número de novos processos movidos na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social…
