STJ define seis teses sobre reconhecimento de suspeitos; procedimento passa a ser obrigatório e invalida provas sem rigor legal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
Moraes determina que senador Marcos do Val use tornozeleira eletrônica após descumprir cautelar
A Polícia Federal (PF) cumpriu medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) na manhã…
JAM 2025 bate recorde: Com mais de 4.600 advogados inscritos, Jogos da Advocacia Mineira se consolida como maior torneiro esportivo da advocacia no mundo
Considerado o maior torneiro esportivo da advocacia no mundo, os Jogos da Advocacia Mineira – JAM…
Justiça italiana concede acesso a medicamentos a Carla Zambelli, mantém sua prisão em Roma e marca nova audiência
A Justiça da Itália autorizou que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tenha acesso a…
TRT-15 condena empresa a indenizar mulher que sofreu assédio sexual por seu chefe
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou uma empresa a pagar R$ 10…
Idealizador da Lei Magnitsky critica sanção dos EUA a Moraes: “abuso” e “vingança política”
A aplicação da Lei Global Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Justiça suspende investigação contra presidente da CBF, Samir Xaud, por suposto envolvimento em esquema eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou nesta quinta-feira (31) a suspensão, em caráter liminar,…
Caso Mariana: escritório londrino processa novamente mineradoras por conspiração e sabotagem dos direitos das vítimas
O escritório britânico de advocacia Pogust Goodhead anunciou que entrará com uma nova ação na Corte…
Justiça da UE decide que tribunais nacionais podem revisar decisões do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS)
A Corte de Justiça da União Europeia (CJUE) decidiu nesta sexta-feira (1º) que os tribunais nacionais…
TRT-2 começa a utilizar IA generativa para agilizar produção de sentenças
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior tribunal trabalhista do país, iniciou…
