STJ determina devolução de crianças à mãe que fugiu da Irlanda para o Brasil; caso relembra o fenômeno “Mães de Haia”
A nutricionista Raquel Canterelli, que travava uma longa batalha judicial para reaver suas filhas, obteve vitória…
STJ define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou uma importante tese sob o rito…
Moraes pede explicações à Justiça do Paraná após denúncia de Filipe Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou explicações à Justiça do Paraná…
Deputada Carla Zambelli é presa em Roma e aguarda decisão sobre extradição
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa em Roma, na Itália, nesta terça-feira (29/7). A…
PGR acusa desembargadora do TJ-MA de liderar organização criminosa e combinar redação de sentenças com genro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do Tribunal…
Justiça condena supermercado a pagar mais de R$ 300 mil em indenizações após morte de trabalhador que caiu de escada
A 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG) condenou um supermercado a pagar pensão mensal e…
Após repercussão, AGU publica portaria com normas fixadas para ampliação de transparência dos honorários
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta terça-feira (29/7), no Diário Oficial da União, portaria normativa…
Primeiro mestrado internacional em Direito Eleitoral é lançado pela AMBRA em parceria com ABRADEP
Uma parceria entre a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), a AMBRA University, instituição…
Justiça de Mato Grosso condena homem por descumprimentode medida protetiva em favorde ex-companheira, mesmo com alegação de reconciliação
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por maioria…
Justiça libera R$ 1,5 milhão para rodeio da Expoacre 2025 após suspender decisão do TCE-AC
A Justiça do Acre suspendeu, nesta segunda-feira (28), os efeitos da medida cautelar do Tribunal de…
