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  • Direito, Notícias

Endividamento das famílias e o impacto nas eleições: como a economia influencia o cenário político

O alto índice de endividamento das famílias brasileiras e a perda do poder de compra são fatores cruciais que impactam diretamente a popularidade e os desafios do governo nas eleições.

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Eleições 2026: Quem são os pré-candidatos ao Senado por Minas Gerais

Com dezessete nomes na disputa, as eleições de 2026 em Minas Gerais prometem um cenário competitivo para as duas vagas ao Senado Federal. Confira os principais pontos desta corrida eleitoral.

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STF Valida Restrição ao Acesso de Devedores Contumazes à Recuperação Judicial

O Supremo Tribunal Federal validou a proibição de que empresas classificadas como devedoras contumazes solicitem a recuperação judicial, visando a proteção do mercado.

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União e Eletrobras encerram disputa de 30 anos sobre privatização no Piauí com acordo de R$ 2,6 bilhões

Após 30 anos de embates judiciais, um acordo de R$ 2,6 bilhões homologado pelo STF encerra a disputa envolvendo a privatização da empresa de energia no Piauí.

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Ministro Flávio Dino critica sistema de emendas parlamentares e aponta fragilidades na fiscalização

O ministro do STF, Flávio Dino, expressou preocupações graves sobre o volume e a gestão das emendas parlamentares, sugerindo a necessidade de reformas urgentes na fiscalização.

  • Notícias, Tribunais

STJ publica a 4ª edição da Revista de Estudos Jurídicos: saiba como acessar

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou a quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos, oferecendo análises aprofundadas e atualizadas sobre temas relevantes da jurisprudência nacional.

  • Direito, Notícias

Regulação do sistema financeiro: Congresso analisa 14 projetos sobre Pix e criptomoedas

O Congresso Nacional avalia 14 projetos de lei que visam modernizar a regulação do sistema financeiro brasileiro, com foco em transações via Pix e o mercado de criptoativos.

  • Direito, Notícias

Insegurança jurídica e o impacto do custo econômico nas empresas brasileiras

A insegurança jurídica atua como um entrave ao desenvolvimento econômico, elevando custos operacionais e afastando investimentos. Entenda os impactos práticos da imprevisibilidade no ambiente de negócios.

  • Direito, Notícias

Impactos Jurídicos e Políticos: O Caso Lulinha na Campanha Eleitoral

A menção ao Caso Lulinha ganha força na campanha eleitoral, levantando debates sobre autonomia nas investigações e a postura de candidatos frente ao Poder Judiciário.

  • Direito, Notícias

Reforma Tributária e a Representação Municipal: Entenda o impacto da LC 227/26

A Lei Complementar 227/26 trouxe mudanças significativas na representação municipal dentro do novo sistema tributário, gerando debates sobre o equilíbrio federativo.

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Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?

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123milhas

Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária

Metas abusivas

Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia

BPC/LOAS

Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Nota de Pesar: STJ e CJF lamentam o falecimento do advogado Nelson Martins

Debates Presidenciais 2º Turno 2026: Datas e Regras Eleitorais

Eleições 2026 no Acre: O embate entre Mailza Assis e Alan Rick no segundo turno

Eleições 2026: Cenário do Segundo Turno entre Flávio Bolsonaro e Lula

A Força da Bancada Ruralista: O Domínio do Agronegócio no Congresso Nacional

Responsabilidade das instituições financeiras em golpes virtuais: o entendimento do STJ

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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