STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, nos meses de maio e de junho,…
Quem são lulistas e bolsonaristas e por que eles não são ‘confusos’
Uma reportagem da Folha de S.Paulo de dezembro de 2025, de autoria de Ana Gabriela…
STJ admite homologação de decisão estrangeira pedida por terceiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de ##sentença##…
Fachin leva para plenário físico discussão sobre liminar que prorrogou dividendos sem IR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, levou para plenário físico o referendo…
cancelamento de plano de saúde por TEA gera dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta…
Temor das ruas pode evitar crise do Congresso com Lula por veto a supersalários
Cada passo dado pelos parlamentares é milimetricamente calculado neste ano, já que eles serão reavaliados…
LC 224: o lucro presumido como benefício fiscal e a anterioridade
A Lei Complementar 224, de 26 de dezembro de 2025, reconfigura o tratamento dos incentivos…
Pleno afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia…
Mendonça cassa CLT de pedreiro que trabalhava na escala 6×1 e recebia R$ 3,5 mil
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão da Justiça do…
Arbitramento de valor venal de imóvel para ITCMD
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
