Debate político nas redes sociais: análise do impacto e engajamento digital
O debate político nas redes sociais revela um engajamento significativo, porém com desdobramentos que nem sempre refletem o alcance esperado pela audiência.
STJ decide limites do direito à saúde: tratamento no exterior e tecnologias de ponta
A Segunda Turma do STJ estabeleceu parâmetros claros sobre os limites do direito à saúde, reafirmando que o Estado não é obrigado a fornecer tratamentos no exterior ou tecnologias de ponta sem comprovação de necessidade extrema.
Aditamento ao plano de recuperação judicial não possui efeito retroativo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos, preservando a segurança jurídica das decisões anteriores.
O cenário atual do ESG: Polarização nos EUA e avanços regulatórios
O mercado ESG enfrenta um cenário de contrastes, marcado pela resistência política nos Estados Unidos e pelo fortalecimento de marcos regulatórios no Brasil e na Europa.
O caso Oncoclínicas: Os limites da proteção aos minoritários em OPA estatutária
O caso Oncoclínicas levanta discussões essenciais sobre o papel da OPA estatutária, o ativismo de acionistas e o equilíbrio entre a proteção de minoritários e estratégias oportunistas no mercado de capitais.
Rede social de agente público em ano eleitoral: o que a lei permite?
Descubra como agentes públicos devem gerir suas redes sociais em ano eleitoral para respeitar a legislação e evitar problemas com a Justiça Eleitoral.
Imposto Seletivo: Governo define cronograma de envio ao Congresso
O governo federal planeja encaminhar as alíquotas do Imposto Seletivo ao Congresso na primeira quinzena de setembro, após a entrega do PLOA.
Debates presidenciais das eleições 2026: o que se sabe até agora
Com o início dos preparativos para o pleito de 2026, os debates presidenciais ganham destaque. Entenda as expectativas e a posição dos principais nomes para as próximas eleições.
Empréstimo Consignado: STJ deve definir novas regras para proteção do consumidor
O Superior Tribunal de Justiça está próximo de definir diretrizes vinculantes para contratos de empréstimo consignado, consolidando uma jurisprudência voltada à proteção do consumidor.
STF define competência em medidas protetivas: Entenda o Tema 1412
O Supremo Tribunal Federal fixou diretrizes essenciais sobre a competência para o julgamento de medidas protetivas de urgência ao julgar o Tema 1412.
