TST mantém demissão por justa causa de ex-bancário da Caixa que desviou dinheiro de clientes
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, por unanimidade, a demissão por justa…
“Conflito de competência”: processo eleitoral de Boulos contra Marçal por laudo falso enfrenta impasse judicial
Um intrincado conflito de competências geográficas está paralisando o processo movido por Guilherme Boulos (PSOL) contra…
TJ-SP nega indenização a família de testemunha de Jeová que morreu após recusa de cirurgia com transfusão de sangue
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Plano de saúde não pode definir tratamento de paciente e contrariar decisão médica, decide Justiça
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a custear uma radiocirurgia pulmonar para um paciente…
Senado acumula 70 pedidos de impeachment contra ministro do STF; Moraes lidera lista
Com a nova ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro Alexandre de Moraes,…
STF encerra interrogatório dos 31 réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado no governo Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a fase de interrogatórios dos 31 réus…
Presidente da OAB-RJ sofre novas ameaças e vai pedir investigação; OAB Nacional repudia tentativas de
A presidente da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Ana Tereza Basilio, solicitará uma investigação…
TST anula cláusula que obrigava trabalhador a consultar sindicato antes de entrar na Justiça
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a nulidade de…
Projeto de lei no Senado proíbe que advogados atuem em tribunais onde parentes são juízes ou promotores
Um projeto de lei protocolado no Senado Federal pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) busca proibir que…
CNJ determina que TJ-TO faça concurso para cartórios comandados por pessoas sem diploma de Direito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) promova…
