Barroso oficializa aposentadoria e deixará o STF nesta sexta-feira após 12 anos de atuação para ‘seguir outros rumos’
O ministro Luís Roberto Barroso oficializou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira…
Promotores vão ao CNMP para tentar impedir ‘cota de gênero’ para promoções de mulheres à segunda instância no MP-SP
Um grupo de 15 promotores de Justiça de São Paulo protocolou uma representação no Conselho Nacional…
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio mesmo sem receber as chaves, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade pelo…
OAB solicita à Anvisa criação de canal exclusivo para advocacia acessar processos administrativos
O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento…
Juiz condena homem por calúnia e difamação contra sua ex-advogada em grupo de WhatsApp
O juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª Vara Criminal de Limeira, condenou um homem pelos…
Com ex-diretor da PF como réu, Dino marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, marcou para 9 de…
Defesa de Guilherme Selister, o “Golpista do Tinder”, contesta condenação e defende presunção de inocência
A defesa de Guilherme Selister, conhecido como “Golpista do Tinder”, emitiu nota sobre o processo que…
TJ-GO afasta responsabilidade de incorporadora por IPTU de imóvel com alienação fiduciária
A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás afastou a responsabilidade de uma incorporadora…
TRT-2 condena laboratório a pagar adicional de insalubridade de grau máximo por expor trabalhadora a metanol durante atividades
Sentença proferida na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou, solidariamente, laboratório de exame toxicológico…
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da…
