Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio mesmo sem receber as chaves, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade pelo…
OAB solicita à Anvisa criação de canal exclusivo para advocacia acessar processos administrativos
O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento…
Juiz condena homem por calúnia e difamação contra sua ex-advogada em grupo de WhatsApp
O juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª Vara Criminal de Limeira, condenou um homem pelos…
Com ex-diretor da PF como réu, Dino marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, marcou para 9 de…
Defesa de Guilherme Selister, o “Golpista do Tinder”, contesta condenação e defende presunção de inocência
A defesa de Guilherme Selister, conhecido como “Golpista do Tinder”, emitiu nota sobre o processo que…
TJ-GO afasta responsabilidade de incorporadora por IPTU de imóvel com alienação fiduciária
A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás afastou a responsabilidade de uma incorporadora…
TRT-2 condena laboratório a pagar adicional de insalubridade de grau máximo por expor trabalhadora a metanol durante atividades
Sentença proferida na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou, solidariamente, laboratório de exame toxicológico…
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da…
TST reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para…
Acesso em duas etapas a serviços do Judiciário evita golpe do falso advogado, afirma CNJ
A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação…
