Testemunho de vítima de crime sexual não tem valor probatório absoluto, entende TJ-SP
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um…
Moraes bloqueia contas e Pix de Marcos do Val após senador viajar aos EUA com passaporte retido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou as contas bancárias do senador…
STJ mantém direito de resposta de clínica que alegou informações inverídicas em reportagens da Rede Globo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de resposta concedido a…
Juristas apontam inconstitucionalidadena PEC do calote nos precatórios: “viola direitos fundamentais dos credores”
A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e…
Justiça torna Bruno Henrique, do Flamengo, réu por suposta fraude em resultado de jogo
A Justiça do Distrito Federal aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público e tornou réu o…
Moraes determina remoção imediata de acampamento de deputados bolsonaristas na Praça dos Três Poderes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção imediata de um…
STJ anula delação de advogados que quebraram sigilo profissional para delatar cliente
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acordo de…
TST anula suspensão de carteiro dos Correios que aderiu a greve pacífica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios…
STF concede liberdade a acusado de tráfico por falta de fundamentação em prisão preventiva
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a um homem preso…
Juiz aposentado atropela ciclista em Araçatuba (SP); o magistrado estava alcoolizado e com uma mulher nua no colo
O juiz aposentado Fernando Augusto Fontes Rodrigues Júnior foi preso nesta quinta-feira (24), em Araçatuba (SP),…
