STJ afasta dano moral presumido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de…
O que a composição do TSE diz sobre as eleições de 2026?
A memória de um Tribunal Superior Eleitoral (TSE) super atuante e que protagonizou embates com…
STJ não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos…
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo?
Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca a reeleição enquanto Margarete Coelho e Joel Rodrigues lideram a oposição.
Valores da alienação de ativos após a convolação em falência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor…
A ‘subjetivação’ do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro
Como se sabe, o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade opera a partir de dois…
Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.273 do STJ
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos recursos…
A crise da imparcialidade no STF e o caso Master
O caso do Banco Master inaugura uma crise aguda e sem precedentes no Supremo Tribunal…
Catálogo reúne destaques das exposições no STJ em 2024 e 2025
O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o Catálogo de Exposições 2024/2025, publicação que…
Empresas pedem CEP de clientes, mudam centros de distribuição e fornecedores por causa da reforma tributária
Neste ano a reforma tributária começa a ser sentida na prática. Em janeiro, o governo…
