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Relações Brasil-EUA: Lula busca diálogo estratégico com Donald Trump

O presidente Lula articula uma aproximação estratégica com Donald Trump para discutir tarifas comerciais e o fortalecimento do combate ao crime organizado entre os países.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026 na Paraíba: conheça os possíveis candidatos ao Governo do Estado

A disputa pelo comando do estado da Paraíba em 2026 já movimenta os bastidores da política local com nomes de peso no páreo. Saiba quem são os principais cotados.

  • Notícias, Tribunais

STJ vai definir se demora injustificada do plano de saúde equivale a recusa de cobertura

O Superior Tribunal de Justiça julgará se a demora injustificada de operadoras de planos de saúde para autorizar exames e cirurgias gera dever de indenizar por recusa indevida.

  • Direito, Notícias

Venda de medicamentos em marketplaces: Anvisa inicia consulta pública para definir novas regras

A Anvisa abriu consulta pública para definir as normas de comercialização de medicamentos em canais digitais e plataformas de marketplace, visando maior segurança jurídica e sanitária.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026 em Pernambuco: Quem são os candidatos ao Senado

A disputa pelas duas vagas ao Senado por Pernambuco nas eleições de 2026 já apresenta seus primeiros nomes. Confira quem são os candidatos e o panorama atual do pleito.

  • Direito, Notícias

Ministro André Mendonça autoriza investigação sobre vazamentos no caso Lulinha

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa e determinou a abertura de uma investigação sobre vazamentos de dados no caso Lulinha.

  • Direito, Notícias

A Estratégia de Flávio Bolsonaro sob a Coordenação de Duda Lima

Com a coordenação de Duda Lima, a campanha de Flávio Bolsonaro adota um novo tom para consolidar sua base eleitoral e ampliar o diálogo com o eleitorado moderado.

  • Direito, Notícias

Limite de gastos com saúde em 2027: O que muda para o orçamento público

O novo limite de gastos com saúde previsto para 2027 gera debates sobre a eficiência orçamentária e os impactos diretos no financiamento do sistema público.

  • Notícias, Tribunais

Terceira Seção do STJ define que extorsão admite forma tentada sem submissão da vítima

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o crime de extorsão é configurado na modalidade tentada quando a vítima resiste e não cede à exigência do autor.

  • Notícias, Tribunais

Acesso a sistema contábil não exclui dever de prestação de contas em condomínio

O acesso remoto a sistemas contábeis não exime o síndico de sua responsabilidade legal. Entenda os limites da transparência e a obrigação de prestar contas em condomínios.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Nota de Pesar: STJ e CJF lamentam o falecimento do advogado Nelson Martins

Debates Presidenciais 2º Turno 2026: Datas e Regras Eleitorais

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Eleições 2026: Cenário do Segundo Turno entre Flávio Bolsonaro e Lula

A Força da Bancada Ruralista: O Domínio do Agronegócio no Congresso Nacional

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