Justiça de Pernambuco suspende pela segunda vez vagas exclusivas para o MST no curso de Medicina
A Justiça Federal em Pernambuco suspendeu, pela segunda vez, o edital da Universidade Federal de Pernambuco…
TST libera passaporte apreendido de devedora trabalhista com mais de 153 processos inscritos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua Subseção II Especializada em Dissídios Individuais…
Juíza concede liminar e suspende sanções da CBF a clube por dívidas pré-recuperação judicial
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para impedir que a Confederação Brasileira de Futebol…
“Clara manobra procrastinatória”: Moraes destitui advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a destituição dos advogados de…
Síndico deve ser condenado por expor morador em grupo de WhatsApp, decide TJ-DFT
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve a condenação de…
TST determina reintegração e indenização de R$ 60 mil a técnico com transtorno bipolar dispensado sem justificativa durante treinamento
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por…
Em despedida de Barroso, Gilmar diz que não guarda mágoas: ‘Compromisso é com a instituição’
Em um gesto de conciliação, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e…
CCJ da Câmara aprova projeto que suspende ação penal contra Gustavo Gayer no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na…
Justiça suspende prorrogação antecipada de concessão da Enel em São Paulo
A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre a União e a…
CNJ lança novo manual com orientações para Judiciário sobre atendimento a pessoas autistas
Para assegurar às pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista o pleno exercício de seus direitos,…
