PGR ameaça levar promotora ao Conselho por omitir no STF que filho trabalhou em escritório do advogado de Felipe Martins
O subprocurador-geral da República, Joaquim Cabral da Costa Neto, anunciou que pode encaminhar ao Conselho Nacional…
Operação nacional do MP-BA prende dois advogados suspeitos de aplicar golpes contra aposentados em Salvador e mais quatro estados
A Operação “Entre Lobos”, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) em conjunto com o MP…
Barroso defende regulação de plataformas digitais em palestra na OAB-CE
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (21) que…
Justiça de SP determina internação de adolescente que se fantasiou de Hitler e fez apologia ao nazismo em escola
A Vara da Infância e Juventude de São Paulo determinou a internação provisória de um adolescente…
TST reconhece responsabilidade objetiva e condena concessionária a indenizar R$ 60 mil a ex-funcionária em caso de atropelamento causado por motorista que se recusou a pagar pedágio
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A.…
Justiça militar condena suboficial da Marinha por assédio sexual contra cabo aluna da escola de formação no Rio de Janeiro
Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto,…
Juízas reconhecem dano moral por traições e violência doméstica cometidas contra mulheres durante suas separações
Duas juízas da Paraíba reconheceram a existência de dano moral indenizável por traições e violência doméstica…
INSS: Aposentados com ações na Justiça devem avaliar se vale a pena desistir do processo por ressarcimento
Aposentados e pensionistas que já ingressaram com ações na Justiça para reaver valores descontados indevidamente por…
“A Magistratura é uma longa caminhada”: presidente do TJ-SP faz voto de boas-vindas ao empossar 117 juízes em solenidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu as boas-vindas aos 117 novos integrantes do…
STJ mantém convocação de candidatas aprovadas em concurso público para curso de formação de bombeiros
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência,…
