Após ser sequestrado, juiz usa ‘palavra-chave’, aciona resgate e é liberto de cativeiro pela polícia
A Polícia Civil de São Paulo libertou, na manhã desta terça-feira (20), o juiz e…
É necessária prévia notificação do plano de saúde ao beneficiário em rescisão por fraude, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que operadoras de planos de saúde…
Desembargador suspende ação sobre insalubridade hospitalar até posição definitiva do TST
O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2),…
Juíza extingue ação e afirma que juizado especial não pode julgar processo que exige prova pericial
A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações…
Credor deve pagar honorários quando execução é extinta por prescrição direta, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma instituição financeira…
Juíza extingue ação e afirma que juizado especial não pode julgar processo que exige prova pericial
A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de…
STF concede prisão domiciliar a investigado do escândalo do INSS após doença cardíaca se agravar
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza…
Desembargador suspende ação sobre insalubridade hospitalar até posição definitiva do TST
O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), determinou…
STJ manda TRF-2 reavaliar pedido da Globo sobre alíquotas previdenciárias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal…
Sem reajuste desde 2023, estagiários do Judiciário de MT pressionam por aumento
Estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso formalizaram uma reivindicação por reajuste da bolsa de estágio,…
