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Candidatos a Senador pelo Distrito Federal nas Eleições 2026: Quem São os Nomes na Disputa

Descubra quem são os candidatos a senador pelo Distrito Federal nas eleições 2026 e entenda o cenário da disputa pelas duas vagas no Senado Federal.

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Candidatos a senador pelo Rio Grande do Sul em 2026: Conheça a disputa

As eleições de 2026 no Rio Grande do Sul contam com 13 concorrentes ao Senado, marcadas pela ausência de reeleição para Luis Carlos Heinze e Paulo Paim.

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STF Mantém Liminar que Barra Punição por Descumprir NR-1

O STF decidiu manter a liminar que proíbe punições automáticas pelo descumprir NR-1. Apesar disso, as diretrizes de segurança continuam servindo de orientação para as empresas.

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Candidatos a senador pelo Amapá em 2026: Conheça os nomes na disputa

Descubra quem são os candidatos a senador pelo Amapá nas eleições 2026 e entenda a disputa pelas duas vagas em aberto no estado.

  • Direito, Notícias

Nova Norma do CFM sobre Inteligência Artificial na Medicina Entra em Vigor

A norma do CFM sobre o uso de inteligência artificial na medicina entrou em vigor, trazendo novas diretrizes éticas e desafios de conformidade com a LGPD para os profissionais da saúde.

  • Direito, Notícias

Pablo Marçal e a Lei da Ficha Limpa: Entenda a Inegibilidade e o Registro de Candidatura

Descubra como funciona o registro de candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa em casos de inelegibilidade como o de Pablo Marçal.

  • Direito, Notícias

Justiça Suspende Demissão Coletiva no Grupo Casas Bahia

A Justiça do Trabalho concedeu liminar para suspender o processo de demissão coletiva no Grupo Casas Bahia, gerando debates sobre segurança jurídica e direitos trabalhistas.

  • Notícias, Tribunais

Responsabilização por Tráfico em Presídios e Perspectiva de Gênero em Debate

Podcast jurídico debate os desafios da responsabilização penal por tráfico de drogas em presídios e a aplicação da perspectiva de gênero no sistema de Justiça.

  • Notícias, Tribunais

Curso do STJ sobre Equidade Racial Ganha Versão em Espanhol

O Superior Tribunal de Justiça lançou a versão em espanhol do curso sobre equidade racial, expandindo o alcance internacional da capacitação institucional.

  • Direito, Notícias

STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e amplia prazo de prescrição

O Superior Tribunal de Justiça decidiu equiparar as vítimas do desastre de Brumadinho a consumidores, ampliando o prazo para ajuizamento de ações de indenização contra a Vale.

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Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária

Metas abusivas

Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia

BPC/LOAS

Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Nota de Pesar: STJ e CJF lamentam o falecimento do advogado Nelson Martins

Debates Presidenciais 2º Turno 2026: Datas e Regras Eleitorais

Eleições 2026 no Acre: O embate entre Mailza Assis e Alan Rick no segundo turno

Eleições 2026: Cenário do Segundo Turno entre Flávio Bolsonaro e Lula

A Força da Bancada Ruralista: O Domínio do Agronegócio no Congresso Nacional

Responsabilidade das instituições financeiras em golpes virtuais: o entendimento do STJ

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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