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A Asfixia do Mercado de Capitais: O Impacto do Adiamento das Normas ESG no Brasil e no Chile

O adiamento da implementação de normas ESG no Brasil e no Chile revela desafios críticos na estruturação e na atratividade do mercado de capitais regional.

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Cartilha do CNJ sobre penduricalhos: limites e desafios jurídicos

A recente cartilha do CNJ sobre penduricalhos busca padronizar verbas na magistratura, mas especialistas apontam que o documento trata como pacíficas questões ainda em disputa judicial.

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Julgamento do STF sobre fretamento em circuito aberto: entenda os riscos para o transporte rodoviário

O Supremo Tribunal Federal avalia a legalidade do fretamento em circuito aberto, medida que pode alterar profundamente o modelo de transporte rodoviário e o acesso de cidades do interior ao serviço.

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Quebra de Sigilo da Fonte: Análise Jurídica sobre Liberdade de Expressão

A análise da quebra de sigilo da fonte exige o equilíbrio entre a liberdade de imprensa e as garantias constitucionais fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.

  • Direito, Notícias

STJ decide que alíquota zero de PIS/Cofins na importação de aeronaves vale desde 2004

O Superior Tribunal de Justiça definiu que o benefício fiscal de alíquota zero de PIS/Cofins para aeronaves importadas retroage à data de publicação da Lei 10.925/2004.

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Eleições 2026: Quem são os candidatos ao governo do Paraná

O cenário político para as eleições de 2026 no Paraná já ganha forma, com oito nomes figurando como pré-candidatos ao Palácio Iguaçu. Conheça os perfis e os desafios da próxima disputa eleitoral estadual.

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Eleições 2026 na Bahia: Candidatos ao Governo e o Cenário Político

O cenário eleitoral para o governo da Bahia em 2026 já apresenta movimentações intensas com Jerônimo Rodrigues buscando a reeleição em um campo de forte oposição.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026: Quem são os candidatos ao Senado por Mato Grosso do Sul

Com o avanço do calendário eleitoral, dez políticos oficializaram suas candidaturas ao Senado Federal por Mato Grosso do Sul. Saiba quem são os nomes que disputam as vagas em 2026.

  • Direito, Notícias

Investigação sobre Lulinha permanece no STF: entenda os impactos jurídicos

A investigação envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, deve permanecer no Supremo Tribunal Federal. Saiba por que o caso deve seguir sob relatoria do ministro André Mendonça.

  • Notícias, Tribunais

Ministro Benedito Gonçalves se despede da Primeira Seção do STJ e assume corregedoria do CNJ

O ministro Benedito Gonçalves oficializou sua despedida da Primeira Seção do STJ. O magistrado assume agora a Corregedoria Nacional de Justiça.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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Nota de Pesar: STJ e CJF lamentam o falecimento do advogado Nelson Martins

Debates Presidenciais 2º Turno 2026: Datas e Regras Eleitorais

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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