Justiça afasta policiais militares rodoviários por suspeita de cobrar propina de motoristas via pix para evitar multas
Dez policiais militares rodoviários do Paraná foram afastados de suas funções nesta terça-feira (7) sob suspeita…
Vinte anos depois do caso, ministro do STJ reconhece responsabilidade objetiva de hotel após extintor de 100Kg atingir criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento para determinar a responsabilidade de…
Ministra do STJ vota por condenar conselheiro do TCE-RJ a 21 anos de prisão
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, votou pela condenação do conselheiro do Tribunal…
Justiça Federal garante cota para Pessoa com Deficiência independente de escola pública
O desembargador Lincoln Rodrigues de Faria, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, determinou que um…
OAB considera inaceitável declaração do deputado Zé Trovão ao criminalizar a advocacia durante a CPMI do INSS
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio contra declarações proferidas pelo deputado federal…
Justiça derruba liminar e libera edital da UFPE com vagas de Medicina voltadas para o MST
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou nesta terça-feira a decisão que suspendia a…
Itaú oferece proposta de indenização a mais de mil funcionários demitidos por baixa produtividade
O Itaú Unibanco apresentou uma proposta de indenização para mais de mil funcionários desligados sob alegação…
Violação de uso de tornozeleira eletrônica configura falta grave, decide TJ-SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) estabeleceu um importante precedente para a execução penal…
TJ-DFT mantém condenação de escola por maus-tratos a criança autista; mãe será indenizada por danos morais reflexos
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Guatag Educacional…
Justiça do Rio condena Cabral e Pezão por atos de improbidade administrativa e prejuízo ao erário; indenizações somam mais de R$ 4 bilhões
A Justiça do Rio de Janeiro condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além…
