Trabalhador autônomo com clientes próprios afasta vínculo empregatício, entende TRT-2
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou o reconhecimento…
Falta de interrogatório do réu que pediu realização do ato na ação penal viola ampla defesa
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a ausência…
STF abre inquérito para investigar Receita Federal e Coaf sobre possível quebra de sigilo fiscal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um inquérito para investigar possíveis…
Moraes rejeita novo recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para rever condenação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o recurso (agravo…
STJ anula pronúncia no Ceará por falta de provas além de confissão policial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a pronúncia de um réu no Ceará ao…
Moraes rejeita novo recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para rever condenação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o recurso (agravo regimental)…
Lula escolhe Wellington César Lima e Silva como novo Ministério da Justiça e Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, nesta terça-feira (13), indicar o jurista Wellington César…
Justiça manda plataformas excluir apostador compulsivo e reconhece dever de proteção
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que duas plataformas de apostas…
Justiça impede uso do nome Anitta por farmacêutica em linha de cosméticos
A Justiça deu ganho de causa à cantora Anitta e impediu que uma empresa farmacêutica utilizasse…
STF autoriza fase da Operação Overclean que mira deputado do PDT-BA suspeito de corrupção
A 9ª fase da Operação Overclean, autorizada pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal…
