Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal por histórico social
A Segunda Turma do STF validou a eliminação de um candidato a concurso de policial penal por apresentar histórico social incompatível com a função.
Admissibilidade de Recursos aos Tribunais Superiores: Nova Edição de Encontro Acontece Nesta Terça-feira
Nesta terça-feira (18), acontece uma nova edição do encontro voltado a debater a admissibilidade de recursos aos tribunais superiores. O evento reúne especialistas para analisar critérios e o impacto prático na advocacia.
A Maioridade Penal Caducou? O Debate Sobre a Idade Penal na Era Digital
A discussão sobre a maioridade penal ganha força com a análise de que o modelo atual, criado há mais de 80 anos, ignora o discernimento dos jovens na era digital.
Populismo Tarifário Atrasará a Universalización do Saneamento Básico
A aprovação de leis municipais que reduzem tarifas de saneamento básico sem a devida compensação financeira ameaça o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e compromete as metas de universalização do setor no país.
Tema 1.299 do STJ e a Modulação de Efeitos: O Impacto para Servidores Públicos
O Tema 1.299 do STJ debate a aplicação da modulação de efeitos em ações rescisórias, gerando preocupação sobre a segurança jurídica para servidores públicos.
Verificação Independente do Inmetro Fortalece Concessões e PPPs
A Mesa de Diálogos do PPI e a verificação independente do Inmetro trazem mais segurança jurídica e transparência para concessões e parcerias público-privadas no Brasil.
Carf derruba cobrança de R$ 870 milhões da Ambev em caso de ágio
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma cobrança de R$ 870 milhões aplicada contra a Ambev relacionada à amortização de ágio.
Governador do Maranhão entra com ação no STF para suspender investigações
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, ajuizou uma ação no STF para suspender investigações, alegando que a competência para julgamento é do STJ.
Eleições 2026: Quem são os pré-candidatos ao Senado por Alagoas
Descubra quem são os principais candidatos a senador por Alagoas nas eleições de 2026 e entenda o cenário da disputa pelas duas vagas em jogo.
Galípolo alerta sobre crédito emergencial e defende segurança do PIX
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, alertou para os riscos do endividamento com crédito emergencial e reafirmou a importância da defesa do PIX.
