O Superior Tribunal de Justiça debate se a venda de dados pessoais sem autorização gera dano moral presumido ou se exige comprovação de prejuízo real.

A disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Maranhão nas eleições de 2026 conta com 11 políticos na corrida eleitoral, incluindo quatro nomes ligados ao governo federal.

A 3ª Turma do STJ definiu que a penhora de milhas aéreas é válida para o pagamento de dívidas judiciais, superando cláusulas de intransferibilidade.

A disputa interna na oposição evidencia a corrida estratégica pelo voto antipetista visando o segundo turno contra o atual governo.

A corrida eleitoral para o Palácio do Planalto já movimenta o cenário político brasileiro com treze nomes colocados como candidatos a presidente para 2026.

A mineração em alto-mar levanta debates cruciais sobre a transição energética e a necessidade urgente de precaução e regras internacionais para proteger os oceanos.

O Tribunal de Contas da União suspendeu cautelarmente o repasse de R$ 5 bilhões de UBP que seriam usados para reduzir as contas de luz. A decisão do ministro Antonio Anastasia atinge diretamente a Aneel e a CCEE.

A análise rigorosa da cronologia dos fatos e da autonomia da pessoa jurídica tem se mostrado essencial para desconstruir acusações infundadas de falso coletivo na saúde suplementar.