TJ-DFT mantém condenação de pais por incêndio provocado por filhos adolescentes
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…
Busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar, decide STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e…
PGR apoia pedidos de Bolsonaro na PF, mas rejeita acesso a Smart TV
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14), o procurador-geral da República, Paulo…
Justiça rejeita equipamento oferecido pelo Inter em troca de dívida e bloqueia contas do clube
A 18ª Vara Cível de Porto Alegre manteve o bloqueio de valores das contas do Sport…
Justiça extingue ação que tentava barrar combate à desinformação pelo TSE
A 12ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União…
STJ anula pronúncia no Ceará por falta de provas além de confissão policial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a pronúncia de um réu no Ceará ao concluir…
PF realiza 2ª fase de operação contra Banco Master; bloqueio de bens ultrapassa R$ 5,7 bilhões
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (14), a segunda fase da Operação Compliance Zero. A…
Justiça solta homem preso por engano no lugar do irmão que foi condenado em 2014 por roubo
A Justiça do Maranhão determinou, na terça-feira (13), a soltura imediata do trabalhador de serviços gerais…
Trabalhador autônomo com clientes próprios afasta vínculo empregatício, entende TRT-2
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou o reconhecimento de…
Juiz mantém preso auditor fiscal suspeito de liderar esquema de propina bilionário na Sefaz
A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do auditor fiscal de Rendas Artur…
