Justiça mantém prisão de casal acusado de tentar comprar bebê por R$ 500 no AM
A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Weslley Fabiano Lourenço, 38 anos, e Luiz Armando…
OAB vai ao STF contra PEC do calote nos precatórios, diz presidente em exercício Felipe Sarmento
O presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento, afirmou que a entidade ingressará com ação…
Moraes mantém prisões de Brazão e Rivaldo Barbosa, réus pelo assasinato de Marielle Franco e Anderson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter as prisões preventivas de Domingos…
STF mantém medidas cautelares contra Bolsonaro em votação na 1ª Turma
A maioria dos ministros da 1ª Turma do STF referendou as medidas cautelares impostas pelo ministro…
Juiz autoriza farmácia a manipular medicamentos à base de canabidiol e questiona regra da Anvisa
A 6ª Vara Federal de Recife determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se…
TJ-DF condena partido a indenizar militar por filiação sem consentimento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve…
Gilmar Mendes suspende eleições suplementares em Tucuruí; caso discute inelegibilidade e mudança de jurisprudência do TSE
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização das eleições suplementares para…
Preso por um “i”: TJ-BA revoga preventiva de homem acusado injustamente de estupro; suspeito tinha nome parecido
A Justiça da Bahia revogou a prisão preventiva de Jabson Andrade da Silva, morador de São…
Justiça nega vínculo empregatício a cabeleireira e valida contrato de parceria em salão de beleza
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) confirmou a sentença da…
TST retém passaporte de empresário que “ostenta Ferraris” e deve R$41 mil a vigilante
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por…
