Servidores comissionados podem ser maioria em órgão público?
Pode órgão público ter mais servidores nomeados para cargos em comissão do que aprovados por…
Dino vê ‘emergência institucional’ por falta de fiscalização sobre emendas no SUS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o…
Fachin planeja rede de juízes contra o crime e vê Judiciário como protagonista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (23/3) que…
PGR se manifesta a favor de pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu nesta segunda-feira (23/3) um parecer favorável à prisão…
STF, o guardião do equilíbrio no esporte brasileiro
À luz da Teoria Integradora do Direito Desportivo, defendida por mim, a jurisprudência da Corte…
Carf nega dedução de IR pago no exterior para compensar estimativas mensais
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho…
JOTA Principal: Flávio Bolsonaro esteve com Vorcaro em eventos sociais, mas tranquiliza aliados e autoriza artilharia
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Caso Master expõe limites do FGC e provoca mudanças nas regras do fundo
A liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central (BC) reacendeu o debate sobre os…
Justiça gratuita não é imunidade
A gratuidade da justiça é um direito fundamental e cumpre papel essencial em um país…
Regulação de plataformas exige mais cautela e menos improviso
As plataformas digitais ocupam posição central na economia contemporânea, influenciando padrões de consumo, inovação, concorrência…
